Overview
Carlos Eduardo Oliveira é advogado e consultor regulatório com atuação em jogos e serviços de aposta no Brasil. Com base em Brasília e atendimento a clientes em todo o território nacional, presta consultoria jurídica focada na conformidade de plataformas de aposta, considerando as especificidades das normas federais e estaduais.
Seu trabalho combina análise jurídica e orientação prática para operações em BRL, com ênfase em compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e elaboração de políticas que protejam tanto operadores quanto consumidores, sempre com atenção aos órgãos reguladores brasileiros.
Expertise & Topics
Regulação de jogos e apostas
Atua na interpretação e aplicação da legislação que impacta jogos de azar, loterias e serviços de aposta, ajudando operadores a identificar requisitos legais, licenças e procedimentos administrativos relevantes para operar dentro do marco regulatório brasileiro.
Compliance e prevenção à lavagem de dinheiro
Desenvolve programas de compliance adaptados ao setor, incluindo políticas e procedimentos de KYC, monitoramento de transações em BRL, avaliação de riscos e medidas de mitigação alinhadas às normas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Proteção ao consumidor e termos de uso
Elabora termos de uso, políticas de privacidade e normas de proteção ao consumidor específicas para plataformas de aposta, com foco em clareza, conformidade com a legislação de defesa do consumidor e mitigação de litígios.
Conformidade operacional e interface com órgãos reguladores
Oferece suporte prático para a adequação operacional de plataformas, realização de auditorias internas e interlocução com fiscalizadores e órgãos reguladores brasileiros, visando operações seguras e em conformidade com exigências locais.
Contributions
- Assessoria regulatória a empresas do setor de apostas, incluindo elaboração de documentos de conformidade.
- Desenvolvimento de termos de uso, políticas de privacidade e normas de proteção ao consumidor.
- Implementação de programas de prevenção à lavagem de dinheiro e procedimentos de KYC para operadores em BRL.
- Auditorias de conformidade e avaliações de risco jurídico-operacional.
- Orientação prática para adequação às normas federais e estaduais e interlocução com órgãos reguladores.
- Contribuições técnicas para a segurança jurídica de operações comerciais, incluindo trabalho com empresas como a 655bet em processos de conformidade.
Contact & Notes
Contato profissional: canais institucionais das empresas ou escritórios onde atua (endereços e formas de contato disponíveis mediante solicitação). Não compartilhar informações confidenciais em comunicações iniciais.
Observação: os conteúdos têm finalidade informativa e não substituem consultoria jurídica personalizada. A legislação e as orientações regulatórias podem mudar; recomenda-se consulta específica antes de decisões operacionais.
